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A diretoria do Sindserv Santo André informa os principais pontos que motivaram a última alteração estatutária realizada no ano passado pela nossa entidade, ressaltando que todas as alterações promovidas ao longo dos 37 anos de existência da instituição sempre seguiram os trâmites legais necessários, em conformidade com as exigências jurídicas e administrativas aplicáveis.

A atualização do Estatuto tornou-se necessária, em primeiro lugar, para proporcionar maior eficiência operacional, especialmente no que se refere à possibilidade de celebração de convênios com instituições financeiras. Essa medida permite viabilizar projetos importantes em benefício dos servidores, como a implantação de uma farmácia, com remédios a preços de custo, ampliando o alcance social e assistencial da entidade.

Outro ponto relevante foi o aprimoramento das competências da diretoria, conferindo maior autonomia administrativa para a formalização de parcerias e convênios estratégicos, sempre em conformidade com os limites legais e os princípios de governança.

Também promovemos a adequação do Estatuto às normas jurídicas atuais, especialmente às diretrizes estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil, garantindo maior segurança jurídica, alinhamento com a legislação vigente e melhor capacidade de resposta às demandas institucionais.

Importante destacar que o Estatuto anterior já se encontrava defasado em diversos aspectos, sem acompanhar as transformações sociais, jurídicas e administrativas ocorridas nos últimos anos. Dessa forma, a atualização tornou-se fundamental para assegurar a sua continuidade de maneira combativa e de luta.

Cabe ressaltar ainda que esta diretoria já vinha promovendo importantes regularizações desde o início da gestão, entre elas a correção do endereço oficial da entidade, que permanecia incorreto há mais de uma década, situação que gerava entraves tanto na esfera jurídica quanto perante o Ministério do Trabalho.

Além disso, oficializamos a filiação da entidade junto ao Ministério do Trabalho à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à FETAM/SP e à CONFETAM, fortalecendo institucionalmente nossa representação sindical.

Nossa atuação segue pautada exclusivamente na defesa da categoria, sem interesses eleitoreiros ou político-partidários, sempre buscando fortalecer a entidade e ampliar os direitos e benefícios dos servidores.

Em síntese, a reforma estatutária representa um passo importante para que possamos evoluir, inovar e atender cada vez melhor aos interesses da categoria, sem perder de vista a responsabilidade institucional.

Durval Ludovico Silva, Representante Legal do Sindserv Santo André
Professora Daisy Dias, Secretária de Finanças e Administração do Sindserv Santo André

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